Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/04/2020
REQ 8080/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A ISENÇÃO E REDUÇÃO NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, VISANDO MITIGAR OS EFEITOS DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19).
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 02/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Moacir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/04/2020Incluir no Expediente
- 02/04/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026