Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 01/04/2020
PLO 1576/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS CASAS DE SHOWS, CINEMAS, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, DE ARTES CÊNICAS E CIRCENSES, EVENTOS EDUCATIVOS, ESPORTIVOS, DE LAZER E DE ENTRETENIMENTO, PROMOVIDOS POR QUAISQUER ENTIDADES E REALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PARTICULARES MEDIANTE COBRANÇA DE INGRESSO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 04/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Leitão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/04/2020Incluir no Expediente
- 01/04/2020Constou no Expediente
- 02/04/2020Despachada
- 19/02/2021Indicação de Relator
- 22/02/2021ADIADA A VOTAÇÃO
- 04/04/2023Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026