Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 01/04/2020
IND 297/2020
Ementa oficial
INDICANDO AO GOVERNADOR QUE ADOTE INICIATIVA LEGISLATIVA QUE TENHA POR FINALIDADE A PROTEÇÃO DOS PARAIBANOS DE BAIXA RENDA, DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E DOS EMPRESÁRIOS, ATRAVÉS DA SUSPENSÃO JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS, DA COBRANÇA DOS SERVIÇOS RELATIVOS AO FORNECIMENTO DE ÁGUA, LUZ E GÁS EM FACE DOS GRAVES E NEFASTOS IMPACTOS FINANCEIROS CAUSADOS PELA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 25/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/04/2020Incluir no Expediente
- 08/04/2020Aprovado
- 25/04/2020Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026