Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 01/04/2020

IND 295/2020

Ementa oficial

CONCEDE ISENÇÃO DE ICMS NAS OPERAÇÕES DE SAÍDA INTERNA COM ÁLCOOL GEL E MÁSCARAS CIRÚRGICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 25/04/2020

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Ricardo Barbosa (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

01/04/2020Incluir no Expediente
08/04/2020Aprovado
25/04/2020Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

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