Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 01/04/2020
IND 294/2020
Ementa oficial
INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTE, DENTRO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, TOME AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS PARA A REDUÇÃO, OU ATÉ MESMO ISENÇÃO DOS IMPOSTOS ESTADUAIS SOBRE A AQUISIÇÃO DO PRODUTO ÁLCOOL GEL – 70%, ENQUANTO PERDURAR A EPIDEMIA DA DOENÇA TRANSMITIDA PELO “CORONA VÍRUS”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 25/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/04/2020Incluir no Expediente
- 08/04/2020Aprovado
- 25/04/2020Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026