REQ 8044/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE QUE AUTORIZE AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SR.MARCOS VINÍCIUS FERNANDES NETO, QUE O ABASTECIMENTO DOS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM, BERNARDINO BATISTA, POÇO DANTAS, POÇO JOSÉ DE MOURA, VIEIRÓPOLIS E LASTRO, ALÉM DOS DIVERSOS DISTRITOS DA ZONA RURAL DAQUELA REGIÃO, OS QUAIS SÃO INTERLIGADOS PELA REDE DE DISTRIBUIÇÃO, PASSEM A SER ABASTECIDOS ATRAVÉS DA BARRAGEM DE CAPIVARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE COM MAIS DE UM MILHÃO DE METROS CÚBICOS DE ÁGUA; O QUE VIRIA A BENEFICIAR MAIS DE 70 MIL HABITANTES. IGUALMENTE APELA QUE TAMBÉM SEJA AUTORIZADA A CAGEPA PROCEDER A AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA-ETA DE SANTA CRUZ QUE VIRÁ POSSIBILITAR O ABASTECIMENTO DE SÃO FRANCISCO E O DISTRITO DE SÃO PEDRO
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 01/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lindolfo Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/04/2020Incluir no Expediente
- 01/04/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026