REQ 8038/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP/PB, PROVIDENCIE A ESTRUTURA ADEQUADA NAS UNIDADES PRISIONAIS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS À CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL N-95, PELOS REEDUCANDOS, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE MÃO DE OBRA PRISIONAL, PARA QUE TAIS MÁSCARAS SEJAM DISTRIBUÍDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, DIANTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 01/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/04/2020Incluir no Expediente
- 01/04/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026