REQ 8037/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARA QUE, JUNTO AOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO PENAL, ESTABELEÇA UMA FORÇA TAREFA DESTINADA À CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL N-95, PELOS REEDUCANDOS, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE MÃO DE OBRA PRISIONAL, PARA QUE TAIS MÁSCARAS SEJAM DISTRIBUÍDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, DIANTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 01/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/04/2020Incluir no Expediente
- 01/04/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026