Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/03/2020
REQ 8019/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governo da Paraíba, através da Secretaria de Finanças - Sr. Mário Sérgio de Freitas, que desenvolva estudos para fomentar medidas urgentes para os empreendedores da Paraíba, como a diminuição de impostos, e não cobranças de taxas obrigatórias durante o período de ação do Coronavírus.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 01/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/03/2020Incluir no Expediente
- 01/04/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026