Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/03/2020
REQ 8014/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governo da Paraíba, através do EMPREENDER PARAÍBA, e de seu Secretário Executivo de Empreendedorismo – Fabrício Feitosa,que disponibilize linhas de crédito especiais para os empreendedores Do Estado, com a finalidade de conter os impactos na economia ocasionados pelo CORONAVÍRUS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 01/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/03/2020Incluir no Expediente
- 01/04/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026