PINF 421/2020
Ementa oficial
REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 54, XVIII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMBINADO COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES RELATIVAS A DESINSTALAÇÃO DE COMARCAS NA PARAÍBA, CONFORME ABAIXO SE ELENCA: 1). QUANTO FOI A REDUÇÃO DE CUSTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATÉ O MOMENTO COM A DESINSTALAÇÃO DAS COMARCAS? 2). QUAL A DESTINAÇÃO DOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAVAM AS UNIDADES? 3). ALÉM DAS COMARCAS DESINSTALADAS ATÉ O MOMENTO, HÁ PREVISÃO DE FECHAMENTO DE MAIS COMARCAS NESTE ANO DE 2020? QUAIS? 4). NO CASO DE DESINSTALAÇÃO, HÁ POSSIBILIDADE DE REINSTALAÇÃO EM QUAIS CONDIÇÕES?
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Incluir no Expediente
Desde 16/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Raniery Paulino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/03/2020Incluir no Expediente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026