Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/03/2020
PLO 1534/2020
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cinemas na Paraíba se responsabilizarem a reservar, no mínimo, uma sessão mensal destinada às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Estela Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/03/2020Incluir no Expediente
- 17/03/2020Constou no Expediente
- 17/03/2020Despachada
- 22/02/2021Indicação de Relator
- 22/02/2021Despachada
- 01/03/2021Aprovado
- 14/04/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026