Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/03/2020
AUT 399/2020
Ementa oficial
ALTERA A LEI N° 11.418, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL E DO SELO DE MESMO NOME, NA REDE ESCOLAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026