Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/03/2020
REQ 7706/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, providências de intervenções de engenharia na Escola Estadual de Ensino Fund. e Médio Dona Alice Carneiro, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 01/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/03/2020Incluir no Expediente
- 01/03/2022Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026