Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 03/03/2020
REQ 7600/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, providencia de intervenções de engenharia na Escola Estadual de Ensino Fund. Professora Antônia Rangel de Farias, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 09/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/03/2020Incluir no Expediente
- 09/03/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

