Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 03/03/2020
REQ 7596/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, providencias de intervenções de engenharia na Escola Estadual de Ensino Fund. e Médio Prof. João José da Costa, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 09/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/03/2020Incluir no Expediente
- 09/03/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 27/10/2026