Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 03/03/2020
PLO 1476/2020
Ementa oficial
ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS PARTO NO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA ESTADUAL, E INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 16/03/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lindolfo Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/03/2020Constou no Expediente
- 09/03/2020Despachada
- 12/03/2020Despachada
- 12/03/2020Despachada
- 15/12/2020Aprovado
- 18/02/2021Aprovado
- 19/02/2021Sanção e ou Veto
- 16/03/2021Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026