Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 10/12/2019
AUT 359/2019
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO, ESCLARECIMENTO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH NAS ESCOLAS PARTICULARES DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 23/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/04/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

