Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/02/2020
PLO 1467/2020
Ementa oficial
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 11.321, DE 07 DE MAIO DE 2019 QUE “INSTITUI O PLANO DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – PINAV PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Sanção e ou Veto
Desde 03/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/02/2020Aprovado
- 03/03/2020Sanção e ou Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026