REQ 7316/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, que sejam adotadas as medidas cabíveis para a Implantação do Centro Estadual de Referência Étnico Racial para Atendimento à População Negra e Comunidades Tradicionais. Com recursos que foram alocados no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020, através da Emenda de Apropriação n° 195, de autoria de nosso mandato, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando distribuição
Desde 29/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Estela Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/02/2020Incluir no Expediente
- 29/03/2022Aguardando distribuição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026