Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/02/2020
REQ 7283/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE SEJAM VIABILIZADAS, JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE GRUPOS DE REFLEXÃO COM AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS COMARCAS DA PARAÍBA.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando distribuição
Desde 29/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/02/2020Incluir no Expediente
- 29/03/2022Aguardando distribuição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026