REQ 7270/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO O ESTABELECIMENTO DE INDICADORES DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, ISTO É, QUE SEJA GERADO UM PANORAMA PERIÓDICO A RESPEITO DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM OS RESPECTIVOS DIAGNÓSTICOS/RESULTADOS NAQUELE DETERMINADO LAPSO TEMPORAL.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/02/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/02/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026