Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/02/2020
REQ 7266/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO IMPLANTAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UM PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ESPECIALIZADO ENTRE POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E O INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E SEXUAL.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/02/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/02/2020Incluir no Expediente
- 18/02/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026