PINF 406/2020
Ementa oficial
REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 53, §2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMBINADO COM O ART. 115 E 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AS ESCOLAS INTEGRAIS DA PARAÍBA, CONFORME ABAIXO SE ELENCA: 1). QUAL O TRATAMENTO DADO AO ALUNO QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE CONCILIAR O TRABALHO E A ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL? 2). QUANTAS UNIDADES DE ENSINO JÁ ESTÃO COM O NOVO MODELO IMPLANTADO? 3). QUAIS OS MUNICÍPIOS AINDA NÃO POSSUEM ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL? 4). QUAIS AS MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO REGULAR QUE ESTÃO EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO? 5). O QUE FOI FEITO PARA MINIMIZAR A EVASÃO ESCOLAR NO ANO DE 2020?
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/02/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Raniery Paulino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/02/2020Incluir no Expediente
- 18/02/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026