Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 04/02/2020
REQ 7217/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ADERIR AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PROCEL EDIFICA – NZEB BRASIL, EXPEDIDO PELA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. – ELETROBRAS, QUE VISA A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÕES DE EDIFICAÇÕES NZEB FINANCIADA PELA ELETROBRÁS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 03/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Moacir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/02/2020Incluir no Expediente
- 03/03/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026