Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 03/02/2020
REQ 7193/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 302 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA REFORMA TRIBUTÁRIA, TENDO COMO CONVIDADOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA REPÚBLICA, AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS, ESPECIALISTAS E MEMBROS DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/02/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Raniery Paulino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2020Incluir no Expediente
- 18/02/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026