Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/12/2019
REQ 7178/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, nos termos do art. 117, Inciso VI, do Regimento Interno, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2019 DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE HOJE (17.12.2019), tendo em vista que pela complexidade da matéria carece de um debate mais aprofundado.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 12/02/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Raniery Paulino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/12/2019Incluir no Expediente
- 12/02/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026