Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/12/2019
PLO 1430/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOMES DE ALUNOS CONCLUINTES DE ESTUDOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO, BEM COMO DE REGISTRO DE DIPLOMAS, CERTIFICADOS E HISTÓRICO ESCOLAR, DE FORMA ONLINE E COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 17/10/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/12/2019Constou no Expediente
- 19/12/2019Despachada
- 03/02/2020Despachada
- 03/02/2020Despachada
- 03/03/2020Indicação de Relator
- 01/09/2020Aprovado
- 23/09/2020Aprovado
- 24/09/2020Sanção e ou Veto
- 17/10/2020Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026