Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/12/2019
REQ 7123/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA DEBATER SOBRE RELIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL – EVTEA PARA IMPLANTAÇÃO DE PORTO DE ÁGUAS PROFUNDAS NO LITORAL NORTE DO ESTADO.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 12/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Moacir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2019Incluir no Expediente
- 12/12/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026