Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/12/2019
PLO 1408/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE CHAMADAS EFETUADAS POR SERVIÇOS DE TELEMARKETING.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 11/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2019Constou no Expediente
- 18/12/2019Despachada
- 03/02/2020Despachada
- 03/02/2020Despachada
- 03/03/2020Indicação de Relator
- 29/09/2020Aprovado
- 02/03/2021Indicação de Relator
- 04/03/2021Aprovado
- 23/03/2021Aprovado
- 06/04/2021Sanção e ou Veto
- 28/04/2021Despachada
- 11/05/2021Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

