Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/12/2019
PLO 1406/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO TEMA "COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", COMO TEMA TRANSVERSAL E ESPECIAL, NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, JUNTO À REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA PARAÍBA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação
Desde 01/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2019Constou no Expediente
- 18/12/2019Despachada
- 03/02/2020Despachada
- 03/02/2020Despachada
- 03/03/2020Indicação de Relator
- 31/08/2020Despachada
- 01/09/2020Pela reprovação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026