Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/12/2019
PLO 1386/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DA PARAÍBA, ADOTAREM ESPAÇOS ESPECÍFICOS DESTINADOS AOS LIVROS DE AUTORES PARAIBANOS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 28/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/12/2019Constou no Expediente
- 18/12/2019Despachada
- 03/02/2020Despachada
- 03/02/2020Despachada
- 03/03/2020Indicação de Relator
- 25/08/2020Aprovado
- 07/12/2020Indicação de Relator
- 17/12/2020Aprovado
- 24/03/2021Aprovado
- 06/04/2021Sanção e ou Veto
- 28/04/2021Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

