REQ 7053/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 302 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CIDADÃ, PARA TRATAR DA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE, A PB SAÚDE, ENCAMINHADA PELO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2019 (MENSAGEM Nº 048/2019).
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 12/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Raniery Paulino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/12/2019Incluir no Expediente
- 12/12/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026