Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 06/12/2019
PLO 1359/2019
Ementa oficial
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º E REVOGA OS ARTIGOS 4º E 7º DA LEI Nº 11.230, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE TRATA SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSAR PENSAMENTOS E OPINIÕES NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DA PARAÍBA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação
Desde 25/03/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/12/2019Constou no Expediente
- 11/12/2019Despachada
- 17/12/2019Despachada
- 17/12/2019Despachada
- 03/03/2020Indicação de Relator
- 19/02/2021Indicação de Relator
- 22/02/2021ADIADA A VOTAÇÃO
- 01/03/2021Aprovado
- 25/03/2021Pela reprovação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026