Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/11/2019
REQ 6778/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, EM DATA A SER DEFINIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMISSÕES DA ALPB, PARA DEBATER E ESCLARECER AS NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA ACERCA DA “TAXAÇÃO DA ENERGIA SOLAR” PELA ANEEL.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 26/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pollyana Dutra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/11/2019Incluir no Expediente
- 26/11/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026