Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/11/2019
PLO 1313/2019
Ementa oficial
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O “DIA MARIELLE FRANCO – DIA DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES NEGRAS”, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO NO DIA 14 DE MARÇO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 18/03/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Estela Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/11/2019Constou no Expediente
- 03/12/2019Despachada
- 06/12/2019Despachada
- 03/03/2020Indicação de Relator
- 29/09/2020Aprovado
- 24/02/2021Sanção e ou Veto
- 18/03/2021Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026