Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/11/2019
PLO 1306/2019
Ementa oficial
– (MENSAGEM Nº 44, DE 19/11/2019) DO GOVERNADOR DO ESTADO – ALTERA AS LEIS NºS 5.123, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, 6.379, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.094, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 E 11.131, DE 30 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 26/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/11/2019Constou no Expediente
- 28/11/2019Despachada
- 03/12/2019Despachada
- 16/12/2019Aprovado
- 18/12/2019Sanção e ou Veto
- 03/02/2020Despachada
- 26/03/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026