Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 22/11/2019
PINF 268/2019
Ementa oficial
REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 53,§2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMBINADO COM O ART. 115 E 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1). QUAL A DATA DE FUNCIONAMENTO REGULAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTENOR NAVARRO, EM GUARABIRA - PB? 2). SERÁ INSTALADO UM NOVO ÓRGÃO PÚBLICO NO LOCAL?
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: Rejeitado
Desde 21/05/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Raniery Paulino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/11/2019Incluir no Expediente
- 21/05/2020Rejeitado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026