Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 19/11/2019

PLC 11/2019

Ementa oficial

(OFÍCIO Nº 475/2019) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA – ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE TRATA DA ATUAÇÃO DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES.

Ver fonte

Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aprovado

Desde 03/03/2020

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

19/11/2019Constou no Expediente
19/11/2019Despachada
19/11/2019Indicação de Relator
19/11/2019Aprovado
28/11/2019Indicação de Relator
12/02/2020Aprovado
03/03/2020Aprovado

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026

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