Pular para o conteúdo
Transparência Política
Transparência PolíticaTransparência Política
Entrar
Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/11/2019

PLO 1296/2019

Encontrou um erro?

Ementa oficial

ALTERA O DISPOSITIVO NO CAPUT E NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA LEI ESTADUAL Nº 10.266, DE 09 DE ABRIL DE 2014, A QUAL TRATA SOBRE A OBRIGAÇÃO DA CAGEPA INSTALAR BLOQUEADOR DE AR MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação

Desde 01/09/2020

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 19/11/2019Constou no Expediente
  2. 28/11/2019Despachada
  3. 03/12/2019Despachada
  4. 03/12/2019Despachada
  5. 03/03/2020Indicação de Relator
  6. 01/09/2020Pela reprovação
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.