Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/11/2019
REQ 6409/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
VOTO DE REPÚDIO ao Presidente da República Jair Bolsonaro, em virtude da edição da Medida Provisória nº 905 de 12 de novembro 2019, que extingue o Serviço Social do Instituto Nacional de Seguro Social.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Retirado Pauta
Desde 16/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Estela Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/11/2019Incluir no Expediente
- 19/11/2019Constou no Expediente
- 25/05/2020Destacado para proxima Ordem do Dia
- 16/06/2020Retirado Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026