Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/11/2019
REQ 6370/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS OFERTADOS PELO “PROGRAMA CIDADÃO”, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA - PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 10/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Estela Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/11/2019Incluir no Expediente
- 10/12/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026