Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/11/2019
REQ 6303/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, intervenções de engenharia na Escola Estadual de Ensino Fundamental Stella da Cunha Santos, no município de Sapé-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 27/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/11/2019Incluir no Expediente
- 27/11/2019Aprovado
- 27/11/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026