Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/11/2019
PLO 1228/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO USO DE UTENSÍLIOS, EMBALAGENS E RECIPIENTES, QUE CONTENHAM A SUBSTÂNCIA BISFENOL, UTILIZADOS NA MERENDA E REFEIÇÕES ESCOLARES E NÃO INTEGRAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 12/02/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2019Incluir no Expediente
- 05/11/2019Constou no Expediente
- 07/11/2019Despachada
- 07/11/2019Despachada
- 12/11/2019Despachada
- 12/02/2020Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026