Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/11/2019
PLO 1220/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O DIREITO À PRESENÇA DE DOULAS EM MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA PARAÍBA, DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicação de Relator
Desde 12/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Monteiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2019Incluir no Expediente
- 05/11/2019Constou no Expediente
- 07/11/2019Despachada
- 12/11/2019Despachada
- 12/11/2019Despachada
- 12/06/2020Indicação de Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026