REQ 6176/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Professora Josefa Justino Gomes, localizada no município de Serra Grande, no com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 10/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/11/2019Incluir no Expediente
- 06/11/2019Constou no Expediente
- 07/11/2019Aprovado
- 10/12/2019Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026