Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 30/10/2019
REQ 6097/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, intervenções de engenharia na Escola Estadual de Ens. Fund. e Médio Gentil Lins, no município de Sapé-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 07/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/10/2019Incluir no Expediente
- 05/11/2019Constou no Expediente
- 07/11/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026