Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 30/10/2019
REQ 6086/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR JOÃO AZEVEDO, PARA QUE HAJA A EFETIVAÇÃO DA LEI 9.900, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012, QUE INSTITUI O
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 07/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/10/2019Incluir no Expediente
- 05/11/2019Constou no Expediente
- 07/11/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026