Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 30/10/2019
REQ 6040/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja enviado ofício o Senhor Secretário Estadual de Infraestrurura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente DEUSDETE QUEIROGA FILHO, solicitando a elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA que subsidiem a viabilidade da vazão de água do Ramal Acauã-Araçagi em 10 m³/s.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 07/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Moacir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/10/2019Incluir no Expediente
- 05/11/2019Constou no Expediente
- 07/11/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026