Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 29/10/2019
REQ 5900/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ens. Fund. Senador Teotônio Vilela, no município de Bayeux-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 10/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/10/2019Incluir no Expediente
- 07/11/2019Aprovado
- 10/12/2019Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026